Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Teles irão à Justiça contra leilão da Anatel

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema